Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 285, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar:
I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
II - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária;
II - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin;
III - MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária.
I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 58, Seção 2, de 28.3.2016, p. 48.