Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Exonerar CARLOS EDUARDO FRAZÃO DO AMARAL do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 16, Seção 2, de 25.1.2016, p. 51.