Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 258, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ VALMIR FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 53, Seção 2, de 18.3.2016, p. 51.