PORTARIA Nº 250, DE 16 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Coordenador de Legislação e Publicação, Nível CJ-2, da Secretaria de Projetos Especiais, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

 LEDA BANDEIRA