Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 249, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO AFONSO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - PAULO AFONSO PRADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
II - RITA DE CASSIA MOINHOS DE ALMEIDA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 53, Seção 2, de 18.3.2016, p. 51.