Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 248, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Designar:
I - FERNANDA MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
II - ITAMAR GONTIJO CAMILO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3,da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
III - DANIEL CESAR AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 53, Seção 2, de 18.3.2016, p. 51.