Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 243, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve
Art. 1º Dispensar:
I - GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
II - MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I - ALEXANDRE GOMES MACHADO para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;
II - GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 17.3.2016, p. 51.