Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 243, DE 15 DE MARÇO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve

Art. 1º Dispensar:

I - GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - MARIA FERNANDA MOREYRA COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar:

I - ALEXANDRE GOMES MACHADO para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação;

II - GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 52, Seção 2, de 17.3.2016, p. 51.