Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar GABRIEL MENEZES FIGUEIREDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência, da Secretaria de Gestão da Informação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares . (Revogado pela Portaria 935/2016)
Art 2º Revogar o art. 1º da Portaria 669 , de 19 de dezembro de 2012, publicada no Boletim Interno nº 361.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 53, de 17.3.2016, p. 27.