PORTARIA Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:

Exonerar RAFAEL NAGIME BARROS AGUIAR do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.

LEDA BANDEIRA