Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 208, DE 4 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - JUVENAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte.
Art. 2º Designar:
I - JUVENAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Transporte, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte;
II - WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Manutenção de Veículos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Transporte, da Secretaria de Segurança e Transporte.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 44, Seção 2, de 7.3.2016, p. 59.