
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE MARÇO DE 2016.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 8º , 9º e 11 da Resolução - TSE nº 23.444 , de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria TSE nº 471 , de 1º de outubro de 2015, que institui comissões para atuar na realização do Teste Público de Segurança - TPS, na parte relativa à Comissão Reguladora, para incluir o servidor CRISTIANO PEÇANHA CORREA, em substituição ao servidor LUCAS FERREIRA LIMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro DIAS TOFFOLI
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 45, de 7.3.2016, p. 2.