Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - APARECIDA ALVES RAMOS da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretária de Gestão de Pessoas;
II - CRISTIANE COSTA ROMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - CRISTIANE COSTA ROMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II - ESAÚ BACELAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
III - FLÁVIA FARIAS TEÓDULO PALITOT, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
IV - JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
V - JURANDIR PINTO DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
VI - MANUELA VASCONCELOS TEIXEIRA para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
VII - MIGUEL MENDONÇA DE ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
VIII - RAYME SILVA NERY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
IX - TAÍSA RINCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 4.3.2016, p. 62-63.