Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - CARLOS ALBERTO COÊLHO NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
III - NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - CARLOS ALBERTO COÊLHO NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
II - JOSÉ ALBERTO NAVES COCOTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração;
III - LÍVIA REGINA DE SÁ EIRADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência;
IV - MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 3.3.2016, p. 64.