Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 190, DE 2 DE MARÇO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - MAGDA ARACELI RADICCHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ- 1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
II - MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Nomear:
I - ELDA ELIANE DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ- 1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio;
II - MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;
III - NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1,da Assessoria de Planejamento e Controle Orçamentário, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 3.3.2016, p. 64.