Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 184, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, da função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I - BRUNO MOURÃO ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
II - JÚLIO CÉSAR SOUSA GOMES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Arquivologia, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Arquivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 1.3.2016, p. 91.