Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 181, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no dispos to no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Designar BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar o Art. 1º da Portaria TSE nº 324 , de 8 de julho de 2015, publicada no Boletim Interno n° 384.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 42, de 2.3.2016, p. 87.