Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 166, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

designar JANAINA MARIA BRAGA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 2, de 1º.3.2016, p. 90.