Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JEAM FÁBIO PEVERARI para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais. 

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 13, Seção 2, de 20.1.2016, p. 49.