Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 155, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
III - ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
IV - HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
V - IANEIARA GUEDES DE ASSIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas IV, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
VI - MÁRCIO AUGUSTO ALVES ROSNER, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas II, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
VII - MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I - ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - BRENO AUGUSTO TAVARES DA SILVA LEMOS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade;
III - CARLOS PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
IV - EULINA GOMES ROCHA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Projetos Especiais;
V - HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento 3, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
VI - IANEIARA GUEDES DE ASSIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento 4, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
VII - IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
VIII - MÁRCIO AUGUSTO ALVES ROSNER, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Desenvolvimento 2, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Corporativas, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
IX - MARILENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Projetos Especiais;
X - MÔNICA MAIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
XI - MARI MATSUOKA TOMIKAWA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
XII - MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação;
XIII - ROMUALDO ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Compilação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Legislação e Publicação, da Secretaria de Projetos Especiais;
XIV - RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 3º Tornar sem efeito o inciso IV do art. 1º e o inciso XIV do art. 2º da Portaria TSE nº 60, de 30 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de fevereiro de 2016, Seção 2, página 50.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no D.O.U., Seção 2, de 25.2.2016, p.57.