Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)
II - EDMILSON SANTOS GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
III - ELISMARA SILVA NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
IV - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária;
V - FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
VI - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)
VII - JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária;
VIII - QUIOLANDA MARIA PAIVA MELO da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
IX - REGINA RODRIGUES IRINEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
X - RUY SILVA TAVARES DE ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;
XI - WILLIAM CRUZ VAZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - ALEXANDRE DE MEDEIROS JACOB, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
II - ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Tramitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processo Eletrônico, da Secretaria Judiciária ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)
III - ANA PAULA RODRIGUES FARIAS para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
IV - ANDRÉA LUCIANA LISBOA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
V - ANGELA RAQUEL DE SANTI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
VI - ALINE YOKOY OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
VII - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)
VIII - EDMILSON SANTOS GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
IX - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;
X - ELISMARA SILVA NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;
XI - FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Orais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária;
XII - JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária;
XIII - JOB DE BRITO SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
XIV - JULIANA CARNEIRO MUNHOZ COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
XV - JULIO CÉSAR DOS SANTOS BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
XVI - KROL JHONATAN CARDOSO NERES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;
XVII - LEANDRO OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)
XVIII - MARCOS PACHECO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
XIX - MAURA GERALDA DE NAZARÉ, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;
XX - MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)
XXI - QUIOLANDA MARIA PAIVA MELO para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
XXII - RAYANE LÚCIA SILVA BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;
XXIII - REGINA RODRIGUES IRINEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento ao Público, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;
XXIV - RODRIGO CARLOS TRIVELLI AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
XXV - RUY SILVA TAVARES DE ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária;
XXVI - WILLIAM CRUZ VAZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 36, Seção 2, de 24.2.2016, p. 56-57.