Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)

II - EDMILSON SANTOS GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

III - ELISMARA SILVA NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

IV - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária;

V - FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

VI - HENRY CAVALCANTE LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)

VII - JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Apanhamento e Composição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária;

VIII - QUIOLANDA MARIA PAIVA MELO da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;

IX - REGINA RODRIGUES IRINEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

X - RUY SILVA TAVARES DE ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

XI - WILLIAM CRUZ VAZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - ALEXANDRE DE MEDEIROS JACOB, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

II - ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Tramitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processo Eletrônico, da Secretaria Judiciária ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)

III - ANA PAULA RODRIGUES FARIAS para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

IV - ANDRÉA LUCIANA LISBOA BORBA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

V - ANGELA RAQUEL DE SANTI, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

VI - ALINE YOKOY OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

VII - BRUNEY GUIMARÃES BRUM, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)

VIII - EDMILSON SANTOS GUSMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

IX - ELIZA MARA ALVES DO PRADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

X - ELISMARA SILVA NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

XI - FREDERICO AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Orais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária;

XII - JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Montagem de Acórdãos e Resoluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária;

XIII - JOB DE BRITO SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;

XIV - JULIANA CARNEIRO MUNHOZ COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

XV - JULIO CÉSAR DOS SANTOS BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

XVI - KROL JHONATAN CARDOSO NERES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

XVII - LEANDRO OLIVEIRA REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária ; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)

XVIII - MARCOS PACHECO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;

XIX - MAURA GERALDA DE NAZARÉ, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

XX - MOISÉS LIMA MASCARENHAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 162/2016)

XXI - QUIOLANDA MARIA PAIVA MELO para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

XXII - RAYANE LÚCIA SILVA BARBOSA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária;

XXIII - REGINA RODRIGUES IRINEU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atendimento ao Público, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

XXIV - RODRIGO CARLOS TRIVELLI AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;

XXV - RUY SILVA TAVARES DE ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária;

XXVI - WILLIAM CRUZ VAZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 36, Seção 2, de 24.2.2016, p. 56-57.