PORTARIA Nº 146, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º da Resolução TSE nº 23.394 , de 12 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as datas abaixo para a realização de eleições suplementares a serem realizadas em 2016:

I - 6 de Março;

II - 3 de Abril;

III - 15 de Maio; e

IV - 5 de Junho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI