PORTARIA Nº 141, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

 PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 137 do Regulamento Interno da Secretaria e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000001089-0, resolve:

Reconduzir o servidor ANDRÉ LUCIANO DE OLIVEIRA MARRA ao cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

Ministro DIAS TOFFOLI