Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 139, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000001080-7, resolve:
nomear, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público, o candidato VÁLTER ERNEI DE MENEZES SALES, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente de posse de Paulo Rogério Falcão de Freitas Bubniak em outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 33, Seção 2, de 19.2.2016, p. 57.