Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Logística, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
II - ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Nomear:
I – RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia de Eleições;
II - ELMANO AMÂNCIO DE SÁ ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Planejamento e Integração, da Secretaria de Tecnologia de Eleições.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 33, Seção 2, de 19.2.2016, p. 57.