Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 137, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I - PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
II - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Nomear:
I - PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
II - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 33, Seção 2, de 19.2.2016, p. 57.