Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 133, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
designar HÉLIO FERREIRA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Secretário de Segurança e Transporte, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 33, Seção 2, de 19.2.2016, p. 55.