Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar FLÁVIO FEITOSA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 17.2.2016, p. 67.