Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - ANDRÉ AFONSO DE ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II - CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão de Informação;
III - GIANNA FARACO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
IV - MARA NUBIA DELLINGHAUSEN COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
V - VALDÉZIA BANDEIRA GOMES CHAN JORGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
VI - MARA REGINA AMARAL STOLET da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Designar:
I - ADRIANA LUIZA BLUMM FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II - ANDRÉ AFONSO DE ALMEIDA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração;
III - CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contratos de Comunicação e Gestão da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, da Secretaria de Administração;
IV - ÉRIKA CRISTINE VIANA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Assessoria de Gestão Estratégica e Planejamento das Eleições, da Secretaria do Tribunal;
V - FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
VI - GIANNA FARACO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
VII - JOSENEIDE DE SOUSA MARTINS para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
VIII - MARA NUBIA DELLINGHAUSEN COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Contratos de TI, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos, da Secretaria de Administração;
IX - MÁRCIA RAFAELA SOUZA VIERO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
X - MARIA CRISTINA SALES MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
XI - ROSÂNGELA MORENO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
XII - VALDÉZIA BANDEIRA GOMES CHAN JORGE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
XIII - MARA REGINA AMARAL STOLET para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 31, Seção 2, de 17.2.2016, p. 67.