Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art 1º Designar ELISMARA SILVA NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 532/2020)
Art. 2° Revogar o art. 1° da Portaria n° 498, de 7 de outubro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 346.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 32, de 17.2.2016, p. 19.