Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 108, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

II - ANDREZA MARIS GOMES SILVA SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

III - CÉLIA CRISTINA MOREIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;

IV - KALINE TAVARES SILVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

V - JOSÉ CARLOS VIEIRA PINTO da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral;

VI - ALEXANDRE VELLOSO DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Designar:

I - ANA VIRGÍNIA DE ARAÚJO COSTA BATISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

II - ADRIANO ALVES DE SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

III - CÉLIA CRISTINA MOREIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;

IV - JULIANA FURTADO DE MOURA VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

V - KALINE TAVARES SILVA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

VI - MARTINA NEGRAES MENDES DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;

VII - TANIA MARIA BORGES GALDINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Luiz Fux;

VIII - ELIANE LUCAS DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria-Geral da Presidência.

LEDA BANDEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 28, Seção 2, de 12.2.2016, p. 54.