Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - CYLMARA CORDEIRO LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
II - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
III - GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
IV - LUCAS DE MORAIS MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
V - JÂNIA DARQUE SAGRILO TONDOLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
VI - IZABELA CASTELO BRANCO SANTOS RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 2º Designar:
I - GASPAR JOSÉ DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
II - LUCAS DE MORAIS MESQUITA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
III - JÂNIA DARQUE SAGRILO TONDOLO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
IV - LORENA CORRÊA DA COSTA para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
V - CALEBE GOMES DE MENEZES DE PAULA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Henrique Neves;
VI - SÍLVIA SOUSA AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;
VII - MARISE MESQUITA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação;
VIII - NAURO THOMAZ DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.
Art. 3º Tornar sem efeito os incisos LII e LVII do art. 2º da Portaria TSE nº 60 , de 30 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de fevereiro de 2016, Seção 2, páginas 49/50.
LEDA BANDEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 27, Seção 2, de 11.2.2016, p. 32.