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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Luciana Lóssio, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:

I - Dispensar VINICIUS ALMEIDA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

II - Designar FERNANDA DE CASTRO MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

III - Designar VINICIUS ALMEIDA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 19.12.2017p. 53.