Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação da Senhora Ministra Luciana Lóssio, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensar VINICIUS ALMEIDA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
II - Designar FERNANDA DE CASTRO MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;
III - Designar VINICIUS ALMEIDA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 19.12.2017, p. 53.