Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - MARCIEL MEDEIROS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar:
I - GEORGE HENRIQUE DE SOUZA COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Tornar sem efeito o art. 1º da Portaria TSE nº 1212 , de 12 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, Seção 2, Página 40.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 9.1.2017, p. 53.