PORTARIA Nº 1.201, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, no art. 6º, inciso II, da Resolução TSE nº 23.430/2014, e no Procedimento Administrativo nº 2016.00.000004107-9, resolve:

Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, em reciprocidade com cargo idêntico do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, ocupado pela servidora DANIELA ANDRADE SANTIAGO.

Ministro GILMAR MENDES