PORTARIA Nº 1.190, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve

dispensar o Doutor JURANDI BORGES PINHEIRO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do cargo de Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal, e das funções de Juiz Ouvidor da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Ministro GILMAR MENDES