PORTARIA Nº 1.173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria,

RESOLVE:

Art. 1º Comunicar que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento  ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2017 será das 13 às 18 horas.

Art. 2º Durante o recesso forense, que compreende o período de 20 (vinte) de dezembro de 2016 a 6 (seis) de janeiro de 2017, os Protocolos Judiciário e Administrativo do Tribunal funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13 às 18 horas.

Art. 3º Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017.

MAURICIO CALDAS DE MELO