Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.150, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar NARA FONTOURA PORTUGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Nomear CARLOS RAMON DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 222, Seção 2, de 21.11.2016, p. 67.