Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.133, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.

(Revogada pela PORTARIA Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019.)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria TSE nº 724 , de 3 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção nº 2, no dia 9 subsequente, pág. 37.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 220, Seção 2, de 17.11.2016, p. 55.