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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.097, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1° Dispensar:

I - ELIANE JOSIMAR ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

II - ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 2º Designar ÉLVIA CARIBÉ VILHENA E SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 210, Seção 2, de 1.11.2016, p. 71.

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