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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 1.084, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Herman Benjamin, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:

I - Dispensa FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

II - Dispensa LUCIANA PAOLA SOUZA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1;

III - Designa FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

IV - Designa LUCIANA PAOLA SOUZA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

V - Designa JULIANA LOPES PINTO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

MAURICIO CALDAS DE MELO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 207, Seção 2, de 27.10.2016, p. 58.