PORTARIA Nº 1.078, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 1º da Res.-TSE nº 23.280/2010 , com a redação dada pela Res.-TSE nº 23.394/2013 , RESOLVE:

Art. 1º Ficam aprovadas as datas abaixo para a realização de eleições suplementares a serem realizadas em 2017:

I - 15 de janeiro

II - 5 de fevereiro

III - 12 de março

IV - 2 de abril

V - 7 de maio

VI - 4 de junho

VII - 2 de julho

VIII - 6 de agosto

IX - 3 de setembro

X - 1º de outubro

XI - 12 de novembro

XI - 19 de novembro (Redação dada pela Portaria nº 654/2017)

XII - 3 de dezembro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro GILMAR MENDES