Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.069, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Por indicação do Senhor Ministro Henrique Neves, efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa MARTINA NEGRAES MENDES DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;
II - Designa MARTINA NEGRAES MENDES DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 202, Seção 2, de 20.10.2016, p. 56.