Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
por indicação do Senhor Ministro Herman Benjamin, dispensar LUIZA COSTA GIFFONI, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 200, Seção 2, de 18.10.2016, p. 50.