Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002,resolve:
Art. 1º Dispensar ABRAHÃO TOLENTINO SOARES DE FIGUEIRÊDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar ABRAHÃO TOLENTINO SOARES DE FIGUEIRÊDO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 198, Seção 2, de 14.10.2016, p. 58.