PORTARIA Nº 1.037, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE , de 15 de maio de 2014 e tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo SEI nº 2016.00.000013732-7, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 975 , de 13 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, e retificada a sua publicação no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria TSE nº 1022 , de 3 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.

MAURICIO CALDAS DE MELO