Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.033, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1° Dispensar:
I - JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária;
II - a partir de 4.10.2016, TAÍSA RINCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar:
I - JANSEN WEMERSON DE SOUSA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria Judiciária;
II - JOSÉ CRISTIANO DE OLIVEIRA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria Judiciária.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 194, Seção 2, de 7.10.2016, p. 58.