Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - RAIANE DE CASTRO BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
II - ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Designar ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 191, Seção 2, de 4.10.2016, p. 49-50.