PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o parágrafo único do art. 11 da Portaria TSE nº 137 , de 17 de abril de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores adiante relacionados para integrar a Comissão Permanente de Ética e de Sindicância do Tribunal Superior Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 137/2012 :

I - ESAÚ BACELAR, presidente;

II - RUI MOREIRA DE OLIVEIRA, membro e suplente do presidente;

III - FERNANDO MACIEL DE ALENCASTRO, membro;

IV - FLÁVIO FEITOSA COSTA, suplente; e

V - LUIZ VALERIO RODRIGUES DIAS, suplente.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias TSE nº 928 , de 1º de setembro de 2016, publicada no DJE do dia 5 de setembro de 2016 e nº 944 , de 6 de setembro de 2016, publicada de DJE do dia 9 de setembro de 2016.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL