PORTARIA Nº 1.015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar PEDRO AMARAL ALCÂNTARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Chefe de Seção de Direitos e Deveres, Nível FC-6, da Coordenadoria Técnico-Jurídica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 729/2017)

Art 2º Revogar o inciso IV do art. 1º da Portaria TSE nº 501 , de 23 de maio de 2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 30 subsequente, pág. 31.

MAURICIO CALDAS DE MELO

DIRETOR-GERAL