Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 1.008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , com base no inciso inciso XV do artigo 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.9.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração;
II - GIANNA FARACO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração;
III - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I - FLÁVIA BRITO DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração;
II - JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Administração;
III - LARA DE PAULA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
IV - MARLENE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
MAURICIO CALDAS DE MELO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 186, Seção 2, de 27.9.2016, p. 47.